Áreas de Atuação
Empresarial
O direito empresarial, também conhecido como direito comercial, é um ramo do direito que governa os direitos, relações e condutas de indivíduos e empresas envolvidos no comércio, negócios e vendas. Ele abrange uma ampla gama de questões legais, incluindo contratos, propriedade, direito do trabalho e governança corporativa. Compreender o direito empresarial é essencial para empreendedores e proprietários de empresas protegerem seus interesses e cumprirem os requisitos legais.
Propriedade Intelectual
Assessoria em registro de marca; Contencioso administrativo e judicial na defesa de marcas e patentes.
Cível
O direito civil é uma área do direito que lida com as relações entre indivíduos e entidades privadas. Ela engloba diversos temas, como direito de propriedade, contratos, responsabilidade civil, direito das sucessões, entre outros.
Trabalhista
Contencioso administrativo e judicial; Assessoramento com foco na prevenção de litígios e na redução de custos com contingência e passivos; Avaliação de passivos trabalhistas e auditorias jurídicas; Definição de estrutura de remuneração de empresas; Negociações coletivas; Auditorias jurídicas (duediligence) para a averiguação de passivos de contingência.
Consumidor
Atuação no âmbito judicial e administrativo perante órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, incluindo Procon e Ministério Público; Representação de clientes em ações civis públicas envolvendo interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos.
Compliance
Atuação na elaboração e revisão de programas de compliance; Elaboração e revisão de códigos de ética e de conduta; Duediligence (auditoria interna e de terceiros); Elaboração de cláusulas e revisão de contratos conforme a legislação anticorrupção.